No dia 24 deste mês, o Departamento de Comércio Exterior do Ministério do Comércio, vinculado ao Conselho de Licenciamento de Cotas do Ministério do Comércio, emitiu uma Declaração sobre a cessação da notificação de emergência para a emissão de certificados de origem para exportações têxteis à UE, em conformidade com o Regulamento nº 955 da UE de 2011, em vigor desde 24 de outubro de 2011, sobre a verificação especial de certificados de origem para todas as categorias de têxteis exportadas pela China para a UE. Ou seja, as empresas chinesas que exportam produtos têxteis para os Estados-Membros da UE não precisam emitir certificados de origem para têxteis.
Lembramos às empresas do setor têxtil da UE que, a partir de 24 de outubro de 2011, o Departamento de Licenciamento do Ministério e os departamentos provinciais e municipais relevantes de administração comercial e certificação deixaram de emitir o certificado de origem para exportações têxteis para a UE, incluindo o certificado de origem para produtos de seda e cânhamo exportados para a UE, e o certificado de origem emitido pelo CCPIT e pelo sistema de controle de qualidade.
Data da publicação: 14 de maio de 2015
